Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil

fevereiro 19, 2008

Contrata serviço de assistência contábil englobando os trabalhos relacionados à parte fiscal, trabalhista e previdenciária.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTÁBIL

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no CNPJ sob o n° (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADO: (Nome do Contratado), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no CNPJ sob o n° (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É OBJETO do presente contrato o serviço de assistência contábil, englobando a presente atividade os trabalhos relacionados à parte fiscal, trabalhista e previdenciária.

Parágrafo único. As formas de escrituração, contabilização e assistência serão as seguintes: Livro Diário; Balancete mensal, Demonstração de Resultado do Exercício, Balanço Patrimonial e Declaração de Isenção do IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica) e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Cláusula 2ª. O CONTRATANTE responsabilizar-se-á pelos erros ou enganos existentes na contabilidade provenientes da não entrega da documentação em tempo hábil ou que possuam informações incorretas.

Cláusula 3ª. Fica ao encargo do CONTRATANTE todas as despesas com compra de materiais, livros, fotocópias, transportes, taxas e emolumentos.

DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO

Cláusula 4ª. Além do do controle do Livro Diário, mensalmente, o CONTRATADO fornecerá o balancete, e, ao final de cada exercício, Demonstração de Resultado, Balanço Patrimonial, Declaração de Isenção do IRPJ e RAIS.

DA REMUNERAÇÃO

Cláusula 5ª. Pelos serviços de pessoal e assistência trabalhista, além do Balancete mensal, o CONTRATADO perceberá a quantia mensal de R$ (xxx) (valor expresso), pagos a partir do dia (xxx) do mês (xxx) do ano de (xxx), e sempre na mesma data nos meses subseqüentes, enquanto vigorar este contrato.

Cláusula 6ª. Pelos serviços referentes ao Balanço Patrimonial, à Demonstração de Resultado do exercício, e à Declaração de Isenção do IRPJ e RAIS, o CONTRATADO receberá o mesmo valor da Cláusula 5ª e nas mesmas condições.

Cláusula 7ª. A correção da remuneração será de (xxx), no período estabelecido em (xxx)1.

DA DURAÇÃO

Cláusula 8ª. O presente instrumento terá a duração de (xxx)2, podendo ser prorrogado por tempo indeterminado, caso não seja denunciado até seu termo final.

Cláusula 9ª. Caso seja prorrogado o contrato por tempo indeterminado, poderá ser denunciado por qualquer das partes com 30 ( trinta ) dias de antecedência.

DO FORO

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal do Contratante)

(Nome e assinatura do Representante legal do Contratado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Contrato de Assistência Médica à Empresa

fevereiro 19, 2008

Tem por objeto a prestação de serviços de medicina do trabalho e implementação de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À EMPRESA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Assistência Médica à Empresa, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, à CONTRATANTE, dos serviços de medicina do trabalho, e de implementação do P.C.M.S.O. (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 2ª. É de responsabilidade da CONTRATANTE o encaminhamento de seus funcionários ao local e na data designados pela CONTRATADA para a realização dos exames.

Cláusula 3ª. A CONTRATANTE deverá oferecer à CONTRATADA todas as condições necessárias para que esta possa cumprir perfeitamente o estabelecido neste contrato, providenciando a realização dos exames e proporcionando os meios para a CONTRATADA elaborar os atestados de saúde ocupacional.

Cláusula 4ª. Será de responsabilidade da CONTRATANTE a realização dos exames complementares, não previstos neste contrato, mas que forem julgados necessários pelo médico responsável pela realização do serviço.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula 5ª. A CONTRATADA deverá elaborar relatórios decorrentes da implantação do P.C.M.S.O., a fim de eles possam ser apresentados à C.I.P.A. da CONTRATANTE.

Cláusula 6ª. Os atestados de saúde ocupacional deverão ser elaborados pela CONTRATADA após a realização dos exames de admissão, periódico, mudança de setor, retorno ao trabalho e de demissão.

Cláusula 7ª. A CONTRATADA deverá disponibilizar sua equipe médica para a realização dos serviços contratados.

Cláusula 8ª. Ficará sob a responsabilidade da CONTRATADA as fichas clínicas dos funcionários da CONTRATANTE enquanto valer o presente instrumento.

Cláusula 9ª. A CONTRATADA também se responsabilizará, sempre que necessário, por realizar palestras para os funcionários da CONTRATANTE, envolvendo os temas de Segurança e Medicina do Trabalho.

DOS EXAMES

Cláusula 10ª. Pela prestação dos serviços contratados, a CONTRATADA realizará os seguintes exames: pré-funcional, admissional, periódico, demissional, mudança de setor e retorno ao trabalho.

Cláusula 11ª. Os exames periódicos deverão ser realizados na sede da CONTRATANTE, enquanto os demais na da CONTRATADA.

DOS BENEFICIÁRIOS

Cláusula 12ª. Serão beneficiários dos serviços contratados os funcionários da CONTRATANTE, devendo ela, sempre que houver alguma mudança no quadro de pessoas, comunicar à CONTRATADA, a fim de que esta possa realizar as modificações necessárias nas fichas clínicas sob sua responsabilidade.

DO PAGAMENTO

Cláusula 13ª. Pela prestação dos serviços acertados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor Expresso), todo dia (xxx) de cada mês.

Cláusula 14ª. O não pagamento na data estabelecida na cláusula anterior acarretará multa de (xxx)% do valor da mensalidade.

DA RESCISÃO

Cláusula 15ª. O presente instrumento poderá ser rescindido, a qualquer momento, caso seja da vontade das duas partes.

Cláusula 16ª. O presente contrato também poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar a multa equivalente ao valor de (xxx) (Nº de mensalidades) mensalidades.

DO PRAZO

Cláusula 17ª. O presente contrato terá prazo de (xxx) ano, passando a valer a partir da assinatura pelas partes, podendo ser prorrogado, desde que não haja manifestação em contrário (xxx) dias antes do fim do contrato.

DO FORO

Cláusula 18ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil

fevereiro 19, 2008

Contrata serviço de assistência contábil englobando os trabalhos relacionados à parte fiscal, trabalhista e previdenciária.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTÁBIL

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no CNPJ sob o n° (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADO: (Nome do Contratado), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no CNPJ sob o n° (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É OBJETO do presente contrato o serviço de assistência contábil, englobando a presente atividade os trabalhos relacionados à parte fiscal, trabalhista e previdenciária.

Parágrafo único. As formas de escrituração, contabilização e assistência serão as seguintes: Livro Diário; Balancete mensal, Demonstração de Resultado do Exercício, Balanço Patrimonial e Declaração de Isenção do IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica) e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Cláusula 2ª. O CONTRATANTE responsabilizar-se-á pelos erros ou enganos existentes na contabilidade provenientes da não entrega da documentação em tempo hábil ou que possuam informações incorretas.

Cláusula 3ª. Fica ao encargo do CONTRATANTE todas as despesas com compra de materiais, livros, fotocópias, transportes, taxas e emolumentos.

DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO

Cláusula 4ª. Além do do controle do Livro Diário, mensalmente, o CONTRATADO fornecerá o balancete, e, ao final de cada exercício, Demonstração de Resultado, Balanço Patrimonial, Declaração de Isenção do IRPJ e RAIS.

DA REMUNERAÇÃO

Cláusula 5ª. Pelos serviços de pessoal e assistência trabalhista, além do Balancete mensal, o CONTRATADO perceberá a quantia mensal de R$ (xxx) (valor expresso), pagos a partir do dia (xxx) do mês (xxx) do ano de (xxx), e sempre na mesma data nos meses subseqüentes, enquanto vigorar este contrato.

Cláusula 6ª. Pelos serviços referentes ao Balanço Patrimonial, à Demonstração de Resultado do exercício, e à Declaração de Isenção do IRPJ e RAIS, o CONTRATADO receberá o mesmo valor da Cláusula 5ª e nas mesmas condições.

Cláusula 7ª. A correção da remuneração será de (xxx), no período estabelecido em (xxx)1.

DA DURAÇÃO

Cláusula 8ª. O presente instrumento terá a duração de (xxx)2, podendo ser prorrogado por tempo indeterminado, caso não seja denunciado até seu termo final.

Cláusula 9ª. Caso seja prorrogado o contrato por tempo indeterminado, poderá ser denunciado por qualquer das partes com 30 ( trinta ) dias de antecedência.

DO FORO

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal do Contratante)

(Nome e assinatura do Representante legal do Contratado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Contrato de Assistência Médica à Empresa

fevereiro 19, 2008

Tem por objeto a prestação de serviços de medicina do trabalho e implementação de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À EMPRESA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Assistência Médica à Empresa, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, à CONTRATANTE, dos serviços de medicina do trabalho, e de implementação do P.C.M.S.O. (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 2ª. É de responsabilidade da CONTRATANTE o encaminhamento de seus funcionários ao local e na data designados pela CONTRATADA para a realização dos exames.

Cláusula 3ª. A CONTRATANTE deverá oferecer à CONTRATADA todas as condições necessárias para que esta possa cumprir perfeitamente o estabelecido neste contrato, providenciando a realização dos exames e proporcionando os meios para a CONTRATADA elaborar os atestados de saúde ocupacional.

Cláusula 4ª. Será de responsabilidade da CONTRATANTE a realização dos exames complementares, não previstos neste contrato, mas que forem julgados necessários pelo médico responsável pela realização do serviço.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula 5ª. A CONTRATADA deverá elaborar relatórios decorrentes da implantação do P.C.M.S.O., a fim de eles possam ser apresentados à C.I.P.A. da CONTRATANTE.

Cláusula 6ª. Os atestados de saúde ocupacional deverão ser elaborados pela CONTRATADA após a realização dos exames de admissão, periódico, mudança de setor, retorno ao trabalho e de demissão.

Cláusula 7ª. A CONTRATADA deverá disponibilizar sua equipe médica para a realização dos serviços contratados.

Cláusula 8ª. Ficará sob a responsabilidade da CONTRATADA as fichas clínicas dos funcionários da CONTRATANTE enquanto valer o presente instrumento.

Cláusula 9ª. A CONTRATADA também se responsabilizará, sempre que necessário, por realizar palestras para os funcionários da CONTRATANTE, envolvendo os temas de Segurança e Medicina do Trabalho.

DOS EXAMES

Cláusula 10ª. Pela prestação dos serviços contratados, a CONTRATADA realizará os seguintes exames: pré-funcional, admissional, periódico, demissional, mudança de setor e retorno ao trabalho.

Cláusula 11ª. Os exames periódicos deverão ser realizados na sede da CONTRATANTE, enquanto os demais na da CONTRATADA.

DOS BENEFICIÁRIOS

Cláusula 12ª. Serão beneficiários dos serviços contratados os funcionários da CONTRATANTE, devendo ela, sempre que houver alguma mudança no quadro de pessoas, comunicar à CONTRATADA, a fim de que esta possa realizar as modificações necessárias nas fichas clínicas sob sua responsabilidade.

DO PAGAMENTO

Cláusula 13ª. Pela prestação dos serviços acertados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor Expresso), todo dia (xxx) de cada mês.

Cláusula 14ª. O não pagamento na data estabelecida na cláusula anterior acarretará multa de (xxx)% do valor da mensalidade.

DA RESCISÃO

Cláusula 15ª. O presente instrumento poderá ser rescindido, a qualquer momento, caso seja da vontade das duas partes.

Cláusula 16ª. O presente contrato também poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar a multa equivalente ao valor de (xxx) (Nº de mensalidades) mensalidades.

DO PRAZO

Cláusula 17ª. O presente contrato terá prazo de (xxx) ano, passando a valer a partir da assinatura pelas partes, podendo ser prorrogado, desde que não haja manifestação em contrário (xxx) dias antes do fim do contrato.

DO FORO

Cláusula 18ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Contrato de Cessão de Uso de Linha Telefônica

fevereiro 19, 2008

Contrata a cessão de uso de linha telefônica para fins exclusivamente residenciais. Estabelece aluguel, despesas, fiadores, duração e rescisão.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx);

CESSIONÁRIO: (Nome do Cessionário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Uso de Linha Telefônica, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como objeto, a cessão de uso da linha telefônica de n.º (xxx), para fins exclusivamente residenciais.

Parágrafo único. O CEDENTE é o único titular dos direitos de uso e propriedade da referida linha telefônica.

DO ALUGUEL E DAS DESPESAS

Cláusula 2ª. O aluguel mensal correspondente ao uso da linha será de R$ (xxx) (Valor Expresso), devendo ser pago diretamente ao CEDENTE, até o quinto dia útil de cada mês, em seu endereço (mencionar o endereço).

Cláusula 3ª. O CESSIONÁRIO se compromete a realizar todos os pagamentos das contas telefônicas de acordo com o estabelecido pela empresa de telefonia, assim como, todas as taxas, ligações interurbanas e internacionais, e quaisquer serviços ligados ao uso da linha telefônica.

Cláusula 4ª. Fica desde já estipulada a multa por atraso no pagamento do aluguel, que corresponderá ao pagamento de um aluguel vigente à época do efetivo pagamento dos valores atrasados.

DOS FIADORES E DA RESCISÃO

Cláusula 5ª. Os fiadores que abaixo subscrevem, se comprometem solidariamente com o CESSIONÁRIO, por todo teor deste contrato, havendo ou não renovação, bem como por qualquer inobservância do previsto neste.

Cláusula 6ª. A falta do pagamento do aluguel por dois meses implicará na rescisão imediata do presente, facultando o CEDENTE realizar o cancelamento da linha junto a empresa de telefonia, assim como tomar todas medidas legais cabíveis.

DA DURAÇÃO

Cláusula 7ª. O presente instrumento de cessão de uso tem validade entre as partes a partir da data da assinatura do mesmo, até o dia (xxx) do mês (xxx) do ano (xxx), perfazendo um total de (xxx) meses.

Cláusula 8ª. Findo o referido prazo, independente de quaisquer notificação judicial ou extrajudicial o CESSIONÁRIO entregará ao CEDENTE a referida linha, arcará inclusive com todas as despesas de transferência, devendo também efetivar a devolução da mesma com todos os pagamentos em dia.

Cláusula 9ª. Ao final do contrato, com (xxx) dias de antecedência da entrega da linha, o CESSIONÁRIO se manifestará no sentido de renovação do presente, caso contrário não haverá renovação.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 10ª. Toda responsabilidade pela instalação da linha telefônica será da companhia telefônica, sendo que, não havendo possibilidade de instalação da referida linha, este contrato restará sem efeito, desobrigando-se as partes de quaisquer deveres ou obrigações oriundas do mesmo.

Cláusula 11ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.

Cláusula 12ª. Fica o CESSIONÁRIO compelido a não ceder ou transferir sob qualquer hipótese o presente instrumento.

Cláusula 13ª. Todas obrigações e deveres contidos nesta Cessão de Direito de Uso, poderão ser exigidos judicialmente, mesmo após do final mesmo, com a entrega o não do aparelho.

DO FORO

Cláusula 14ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Cedente)

(Nome e assinatura do Cessionário)

(Fiadores)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Contrato de Cessão de Servidão de Passagem

fevereiro 19, 2008

Tem por objeto a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do serviente. Estabelece as características da passagem, preço e outros pontos.

CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

SERVIENTE: (Nome do Serviente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), ambos capazes;

DOMINANTE: (Nome do Dominante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), ambos capazes.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Servidão de Passagem1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO, a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do SERVIENTE, situado na Rua (xxx), nº (xxx) , bairro (xxx), cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas; bem como o imóvel residencial de propriedade do DOMINANTE, situado nos fundos do imóvel pertencente ao SERVIENTE, sob o Registro nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.

Cláusula 2ª. O imóvel SERVIENTE tem as seguintes descrições: (xxx) metros de frente para a Rua (xxx), (xxx) metros confrontando pelo lado direito com a casa de nº (xxx), de propriedade de (Nome do Confrontante), e pelo lado esquerdo com a casa de nº (xxx), de propriedade de (Nome do Confrontante); e (xxx) metros confrontando pelos fundos com o imóvel DOMINANTE.

Cláusula 3ª. O imóvel DOMINANTE têm as seguintes descrições: (xxx) metros de frente para uma viela a qual dá acesso à Rua (xxx), (xxx) metros confrontando pelo lado direito com a casa de nº (xxx), de propriedade de (Nome do Confrontante), e pelo lado esquerdo com a casa de nº (xxx), de propriedade de (Nome do Confrontante), sendo que faz divisa nos fundos com o imóvel do DOMINANTE. Contudo, cabe salientar, que a referida viela se encontra em precárias condições de uso e de transitabilidade.

DOS IMÓVEIS

Cláusula 4ª. A passagem terá como confrontantes o imóvell SERVIENTE pelo lado esquerdo, pelo lado direito o confrontante (xxx), na parte final o imóvel DOMINANTE e a Rua (xxx) na parte inicial.

Cláusula 5º. O imóvel de propriedade do DOMINANTE, confronta-se pela frente com a referida viela, pelos lados com os confrontantes supra citados, e pelos fundos com imóvel de propriedade do SERVIENTE.

Cláusula 6ª. Não existe outra forma de acesso à Rua (xxx), que é de extrema importância para o uso do DOMINANTE, pois com a cessão de passagem neste ato concretizada, o proprietário do imóvel DOMINANTE terá acesso fácil, rápido, sem transtorno e, principalmente, irá possibilitar o uso de sua garagem.

DA PASSAGEM

Cláusula 7ª. A servidão se consubstanciará na passagem a ser feita na nesga de terras de propriedade do SERVIENTE, que corresponderá a (xxx) metros de cumprimento, contando-se a partir do portão a ser colocado de frente para a Rua (xxx), até o imóvel pertencente ao DOMINANTE.

Cláusula 8ª. A passagem será feita a partir do muro existente entre o imóvel do confrontante à direita do imóvel SERVIENTE, adentrando-se por (xxx) metros no imóvel do mesmo, contendo assim a largura de (xxx) metros, totalizando (xxx) metros quadrados.

Cláusula 9ª. Fará parte da cessão de servidão de passagem, os encanamentos de água e esgoto, as fiações de energia elétrica telefone e congêneres, bem como as que se fizerem necessárias para a boa utilização do imóvel pertencente ao DOMINANTE.

DO PREÇO

Cláusula 10ª. As partes acordam que a presente cessão será gratuita, salvo as despesas a serem gastas com a execução das obras e aquelas relacionadas ao uso normal do imóvel que ficarão a cargo do proprietário do imóvel DOMINANTE.

Cláusula 11ª. Fica acordado que as despesas relacionadas à regularização dos imóveis junto à Prefeitura e aos dos Cartórios serão por conta do DOMINANTE.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 12ª. Penhora ou quaisquer gravames reais ocorridos nos imóveis dos contratantes nunca recairão na servidão de passagem, bem como não eivarão de vício o presente instrumento.

Cláusula 13ª. O imóvel DOMINANTE será utilizado única e exclusivamente para fins residenciais.

Cláusula 14ª. O presente instrumento é irretratável e irrevogável. A cessão não será cedida, vendida ou repassada, vinculando as partes, que se comprometem a procederem com a elaboração da escritura pública em 5 (cinco) dias úteis contados a partir da assinatura deste, bem como a registrá-la após 5 (cinco) dias úteis após a mesma ficar pronta.

DO FORO

Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Serviente e sua Esposa)

(Nome e assinatura do Dominante e sua Esposa)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Contrato de Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à Vista

fevereiro 19, 2008

Transferência de quotas sociais de empresa com pagamento à vista. Previsão de remuneração, prazo e rescisão.

CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA À VISTA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CESSIONÁRIO: (Nome do Cessionário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à Vista, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, (xxx) (Quantidade) quotas sociais da Empresa (xxx) (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), perfazendo um total de R$ (xxx) (Valor Expresso), totalmente integralizadas.

DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO SOCIAL

Cláusula 2ª. O CESSIONÁRIO se responsabilizará pelo arquivamento da alteração do contrato social na Junta Comercial, no prazo de trinta dias, para que o presente instrumento possa valer perante terceiros.

DA REMUNERAÇÃO

Cláusula 3ª. Pela cessão das quotas, objeto deste contrato, o CESSIONÁRIO pagará ao CEDENTE a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), em parcela única, diretamente a este ou procurador por ele nomeado.

DA RESCISÃO

Cláusula 4ª. O presente poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido neste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa pelas perdas e danos que a outra venha a sofrer.

DO PRAZO DA CESSÃO

Cláusula 5ª. As quotas sociais da empresa serão cedidas ao CESSIONÁRIO pelo prazo de (xxx), por meio de alteração no contrato social, passando o CESSIONÁRIO a ter todos os direitos e obrigações dos sócios enquanto durar o presente lapso temporal.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 6ª. O CESSIONÁRIO declara-se ciente da situação econômica em que se encontra a empresa, não podendo alegar o contrário para se imiscuir de cumprir o previsto neste instrumento.

Cláusula 7ª. O presente contrato passará a valer entre as partes a partir da assinatura pelas mesmas, obrigando-se também os herdeiros e sucessores a bem cumprí-lo.

DO FORO

Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Cedente)

(Nome e assinatura do Cessionário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Contrato de Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à Prazo

fevereiro 19, 2008

Relativo a transferência de quotas sociais de empresa. Prevê a alteração no contrato social, remuneração, prazo e rescisão.

CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA À PRAZO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CESSIONÁRIO: (Nome do Cessionário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à Prazo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o nº de (xxx) (Quantidade) quotas sociais da Empresa (xxx) (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), totalizando R$ (xxx) (Valor Expresso), perfeitamente integralizadas.

DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO SOCIAL

Cláusula 2ª. A alteração do contrato social da empresa será arquivado pelo CESSIONÁRIO na Junta Comercial, no prazo de trinta dias, para que o presente passe a valer perante terceiros.

DA REMUNERAÇÃO

Cláusula 3ª. O CESSIONÁRIO se responsabilizará pelo pagamento ao CEDENTE, da quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor Expresso), iniciando-se a primeira no dia (xxx), e as seguintes nos dias (xxx).

DA RESCISÃO

Cláusula 4ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido nas cláusulas deste contrato, responsabilizando-se também a que deu causa à rescisão a responder pelas perdas e danos que causar à outra parte.

DO PRAZO DA CESSÃO

Cláusula 5ª. As quotas sociais da empresa serão cedidas ao CESSIONÁRIO pelo prazo de (xxx), por meio de alteração no contrato social, passando o mesmo a ter todos os direitos e obrigações dos sócios, enquanto durar o presente lapso temporal.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 6ª. Não poderá o CESSIONÁRIO, com o intuito de se esquivar de cumprir o previsto neste instrumento, alegar o desconhecimento da situação financeira da empresa, pois desde já se encontra ciente do estado econômico da mesma.

Cláusula 7ª. O presente contrato passará a valer, entre as partes, a partir da assinatura pelas mesmas, obrigando-se também os herdeiros e sucessores a bem cumprí-lo.

DO FORO

Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Cedente)

(Nome e assinatura do Cessionário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais de Obra Literária

fevereiro 19, 2008

Tem por objeto a cessão e transferência de obra literária que faz pelo seu autor à editora, a qual terá todos os direitos relacionados à obra.

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS – OBRA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

AUTOR: (Nome do Autor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx);

EDITORA: (Nome da Editora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n° (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais – Obra, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO, a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.), que se faz pelo seu AUTOR à EDITORA, a qual terá todos direitos relacionados à referida obra, denominada (xxx).

Cláusula 2ª. Por este instrumento, fica acordado que o AUTOR aliena sua obra à empresa EDITORA, transferindo desta forma, todos os direitos e faculdades que anteriormente possuía o AUTOR.

Parágrafo único. Constituem direitos transferidos, todos aqueles inerentes ao direito autoral, com todas as suas características diretas e indiretas, somados a estas, as conseqüências que possam advir da reprodução, divulgação e outras formas de veiculação pública da obra adquirida neste ato.

Cláusula 3ª. O AUTOR através deste contrato de cessão declara expressamente que a obra cedida bem como os direitos a ela vinculados, não possuem nenhuma proibição ou impedimento no sentido de publicação e divulgação da mesma.

DOS ATOS E DAS RESPONSABILIDADES

Cláusula 4ª. Todos os direitos sobre a obra cedida estão neste ato sendo transferidos. Desta forma, faculta à EDITORA a concretização da pratica comercial e industrial, bem como o exercício dos direitos autorais cedidos, restando também facultado a efetuação do registro e outros atos necessários para o reconhecimento do direito de propriedade sobre a obra.

Cláusula 5ª. As partes convencionam que o AUTOR nomeia e constitui a EDITORA como sua única procuradora, com poderes irrevogáveis, para atuar em defesa dos direitos relacionados à obra cedida, salvo as questões de conteúdo.

Cláusula 6ª. A EDITORA não se responsabiliza pelo conteúdo do texto formulado exclusivamente pelo autor. Desta forma quaisquer medidas judiciais ou extrajudiciais concernentes ao conteúdo serão de sua inteira responsabilidade.

Cláusula 7ª. Como já mencionado, o conteúdo da obra cedida é de exclusiva responsabilidade do AUTOR, a qual está sendo entregue no ato da assinatura do presente, com todo o seu conteúdo textual já revisado gramaticalmente.

Cláusula 8ª. O encargo da evicção é do AUTOR, o qual caberá, inclusive, o dever de indenizar à EDITORA caso a mesma seja prejudicada por medidas judiciais ou extrajudiciais relacionadas ao conteúdo.

Cláusula 9ª. A EDITORA se compromete, portanto, a realizar a publicação, editoração, divulgação entre outros. Desta forma, resta exclusivamente à EDITORA, por critério próprio, efetuar quaisquer negociações sobre preço, entrega, período de lançamento etc, concernente à obra cedida.

DO PREÇO

Cláusula 10ª. A alienação da presente obra se faz pelo preço total de R$ (xxx) (Valor Expresso), a ser efetuado em dinheiro, no ato da assinatura do presente instrumento.

CONDIÇÃO GERAL

Cláusula 11ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.

DO FORO

Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Autor)

(Nome e assinatura do Representante da Editora)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações

fevereiro 19, 2008

Trata-se da cessão do crédito e da obrigação decorrente deste, oriundo da transação comercial havida com a empresa devedora.

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES – PESSOA JURÍDICA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CEDENTE: (Nome da Cedente), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CESSIONÁRIA: (Nome da Cessionária), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações – Pessoa Jurídica, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o crédito e a obrigação decorrente deste, oriundo da transação comercial havida com a empresa Devedora (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx).

DO CRÉDITO E DA OBRIGAÇÃO

Cláusula 2ª. O crédito mencionado acima configura-se no valor total de R$ (xxx) (Valor Expresso) expresso na duplicata anexa a este instrumento, originando-se do contrato de compra e venda realizado entre a empresa Devedora e a CEDENTE.

Cláusula 3ª. O referido contrato deu origem ao crédito e, conseqüentemente, à obrigação decorrente deste. Assim, como não houve a entrega do produto, a CESSIONÁRIA se obriga a retirá-lo do depósito da CEDENTE, por sua conta e risco, e entregá-lo diretamente no endereço da Devedora, desde que adimplido com respectivo crédito.

DA CESSÃO

Cláusula 4ª. A CEDENTE neste ato declara expressamente ter recebido da CESSIONÁRIA o valor referente ao crédito citado, recebendo-o em moeda corrente e dinheiro, dando a mais ampla e irrevogável quitação, para que não reclame em nenhum tempo nada relacionado à presente cessão.

Cláusula 5ª. Toda e qualquer responsabilidade relativa à entrega do produto e ao crédito ora cedido restará por conta e risco da CESSIONÁRIA, somando-se inclusive a ocorrência de caso fortuito e força maior.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 6ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo2.

Cláusula 7ª. Seguem anexos contrato de compra e venda e a duplicata relativa ao mesmo.

DO FORO

Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Cedente)

(Nome e assinatura do Representante legal da Cessionária)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)